2010 – Casamento ‘gay’ em Portugal

No dia seguinte à aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Parlamento, a 9 de janeiro de 2010, o DN dedicou seis páginas ao tema, divididas entre uma grande reportagem (“Um país, dois casamentos”) e um atual (“Oposição dá espaço a Cavaco para travar casamentos ‘gay’”). Quando o Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou a lei, o DN deu, novamente, destaque na capa e fez, uma vez mais, um atual de duas páginas. Foram, ainda, convidados dois deputados, José Ribeiro e Castro (CDS-PP) e Miguel Vale de Almeida (PS), para escreverem artigos de opinião sobre a promulgação do diploma.

Teresa Pires e Helena Paixão protagonizaram a primeira tentativa de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em Portugal, no ano de 2006.

O pedido foi feito na conservatória de Lisboa e, após vários meses à espera de uma decisão, viram o processo recusado. Nunca baixaram os braços e participaram ativamente na luta pela aprovação do casamento entre homossexuais.

Uma mudança profunda de mentalidades

Uma mudança profunda de mentalidades

A 8 de janeiro de 2010, o Parlamento aprovava a proposta de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, com 123 votos a favor, 94 contra e sete abstenções. Portugal tornava-se o oitavo país do mundo a reconhecer o casamento gay. “Um momento histórico”, diziam os deputados defensores do casamento homossexual.

Teresa e Helena assistiram ao momento na primeira fila da galeria da Assembleia da República. No final, afirmaram que faziam questão de ser as primeiras a casar-se pelo civil em Portugal. Entre aqueles que naquele dia fizeram questão de acompanhar o debate parlamentar, destacaram-se também as presenças de Raquel Freire e Joana Miguel, que em 2009, de vestido branco, encenaram um casamento em frente ao Parlamento.

No dia 11 do mês seguinte, a lei foi aprovada na especialidade e a 17 de maio o diploma viria a ser promulgado pelo Presidente da República, depois de a 13 de março Cavaco Silva ter pedido a fiscalização preventiva da constitucionalidade. No mês seguinte à promulgação da lei, Teresa e Helena concretizaram o sonho e casaram-se, depois de oito anos de vida em comum com as duas filhas de uniões heterossexuais anteriores. Tornaram-se o primeiro casal gay a casar-se no País, tal como desejavam.

Desde a aprovação do diploma, e até ao final do ano passado, já tinham sido registados nas conservatórias portuguesas mais de 1200 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, sendo 2011 o ano em que se concretizaram mais uniões. Os homens são aqueles que mais se casam e, consequentemente, os que mais se divorciam. No que diz respeito às separações, até ao final do ano passado já se tinham divorciado 81 casais homossexuais em Portugal.

Ainda no dia 8 de janeiro, as propostas de “Os Verdes” e do Bloco de Esquerda que admitiam a adoção gay foram reprovadas, o que motivou duras críticas.

Já este ano, a coadoção por casais do mesmo sexo foi chumbada na especialidade, não chegando à votação final global.

De realçar que a luta pela aprovação do casamento entre homossexuais terminou no dia 17 de maio, data em que se comemora o Dia Mundial contra a Homofobia. JOANA CAPUCHO

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