O elogio de Victor Hugo pelo fim da pena capital

O DIA EM QUE O DN CONTOU: A 1 de julho de 1867, Portugal abolia a pena de morte (exceto para traição durante guerra). Grande lutador contra a execução legal, o escritor e polemista francês Victor Hugo, autor de Os Miseráveis, escreveu do seu exílio britânico uma carta ao diretor do Diário de Notícias Eduardo Coelho felicitando “a nação que dá o exemplo à Europa”. A missiva, datada de 2 de julho, foi publicada oito dias depois na primeira página do nosso jornal

A estreia mundial na abolição da pena de morte coube ao território então independente com o nome de Grão Ducado da Toscana, a 30 de novembro de 1786, por desígnio de Leopoldo II dos Habsburgos (futuro imperador da Áustria), diz-se que por influência do livro de 1764 Dei Delitti e Delle Pene (Dos Crimes e das Penas), de Cesare Beccaria. Seguia-se, em 1849, a República Romana, que na sua brevíssima existência (menos de cinco meses) foi laboratório de ideias liberais. Na Europa, o último território a operar a transformação civilizacional antes de Portugal foi, em 1865, San Marino, Estado de 61 km2 “dentro” da Itália, considerado o mais antigo do mundo.

A estreia mundial na abolição da pena de morte coube ao território então independente com o nome de Grão Ducado da Toscana, a 30 de novembro de 1786, por desígnio de Leopoldo II dos Habsburgos (futuro imperador da Áustria), diz-se que por influência do livro de 1764 Dei Delitti e Delle Pene (Dos Crimes e das Penas), de Cesare Beccaria. Seguia-se, em 1849, a República Romana, que na sua brevíssima existência (menos de cinco meses) foi laboratório de ideias liberais. Na Europa, o último território a operar a transformação civilizacional antes de Portugal foi, em 1865, San Marino, Estado de 61 km2 “dentro” da Itália, considerado o mais antigo do mundo.

“Morte à morte! Guerra à guerra! Ódio ao ódio. Viva a vida! A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos cidadãos.” No seu estilo épico de grande tribuno, Hugo, na missiva de poucas linhas endereçada ao redator principal Eduardo Coelho, celebra a abolição da “morte legal deixando à morte divina todo o seu direito e todo o seu mistério” e garante: “A Europa imitará Portugal.”

Há décadas adversário sem quartel das execuções, desmultiplicando-se em intervenções e libelos contra a pena capital quer nas obras literárias quer em discursos políticos e artigos de jornal, tendo visto em 1851 o seu filho Charles condenado em tribunal por o acompanhar na luta (a acusação sendo de “desrespeito à lei” e a pena de seis meses de prisão), Hugo reclamava-se, na carta, “humilde operário do progresso”, “penhorado” pela “honra que me cabe nessa vitória ilustre”. Ao contrário do que se tinha passado em 1863, quando reagia à nova Constituição colombiana, que, na senda da brevíssima República Romana (1849) e Venezuela (1854) abolia a pena de morte, congratulando “o ministro da República da Colômbia”, Victor Hugo escolheu endereçar a carta a um jornalista e ao país em vez de ao ministro responsável pela proposta, o titular da Justiça, Barjona de Freitas, ou ao rei Luís I, que assinou o decreto.

Para um leitor de hoje, espanta que uma carta de um tal monstro das letras se perca, sem chamada especial nem sequer uma imagem, na miríade de notícias que ocupam as sete colunas da primeira página, na qual a primeira diz respeito ao estado de saúde da família real (“Suas majestades e altezas passam sem novidade em sua importante saúde”), seguindo-se “a chronica do dia” (uma mescla de referências religiosas e horas de nascer e pôr do Sol) e ainda “religião” – sobre uma mãe e seus sete filhos martirizados na Roma de Marco Aurélio por se “recusarem” a “prestar culto aos deuses do império”. É a seguir a esta descrição de execuções de vários tipos – de mortes “à pancada” e decapitação “por precipitação” (lançamento de sítio alto?) que surge o elogio, pelo francês, da lei que as decreta doravante interditas em Portugal (com a exceção do crime de traição em tempo de guerra: essa pena só desaparecerá do ordenamento jurídico no pós-25 de abril).

As palavras de Hugo são apresentadas como sendo “do ilustre desterrado de

Aos 14 anos  escreveu no seu diário: “Quero ser Chateaubriand ou nada.” Escreveu o primeiro romance aos 16, publicou o primeiro livro de versos aos 19. Com dez volumes de obras completas aos 26, nos 83 anos de vida chega às 12 mil páginas. Poeta, dramaturgo, romancista, político, ativista de direitos humanos, de grandes proclamações e gestos, acabou republicano mas foi conselheiro de rei e par do reino; era anticlerical mas dizia “crer em Deus”; defendeu os miseráveis, mas comandou tropas contra os operários insurrectos em 1848. Exilado pelo golpe de Estado de 1951, recusa amnistias e só regressa em 1870, com a implantação da Terceira República.

Aos 14 anos escreveu no seu diário: “Quero ser Chateaubriand ou nada.” Escreveu o primeiro romance aos 16, publicou o primeiro livro de versos aos 19. Com dez volumes de obras completas aos 26, nos 83 anos de vida chega às 12 mil páginas. Poeta, dramaturgo, romancista, político, ativista de direitos humanos, de grandes proclamações e gestos, acabou republicano mas foi conselheiro de rei e par do reino; era anticlerical mas dizia “crer em Deus”; defendeu os miseráveis, mas comandou tropas contra os operários insurrectos em 1848. Exilado pelo golpe de Estado de 1851, recusa amnistias e só regressa em 1870, com a implantação da Terceira República.

Hauteville-House” e dirigidas “ao redator-principal do DN, por ocasião da oferta que este lhe fez de algumas das suas composições literárias”; a publicação justificada por serem “muito honrosas para a nossa terra (…), nos não pertencem a nós, mas sim a Portugal.”

Mas esta não é a única carta escrita por Hugo a um jornalista nesta ocasião. Ainda antes do diploma ser publicado, Pedro de Brito Aranha (que por morte de Eduardo Coelho seria convidado para ocupar o seu lugar) enviara-lhe, a 27 de junho, notícia do resultado da votação das duas câmaras do parlamento (final de um processo legislativo iniciado em fevereiro de 1866). Apelidando-o de “mestre”, Brito Aranha certificava-lhe a importância na vitória portuguesa dos abolicionistas: “A vossa voz que sempre se faz ouvir quando se trata de defender um grande princípio, trazer à luz uma ideia grande, exaltar as ações mais nobres; a vossa voz que nunca se fatiga de defender a causa do oprimido contra o opressor, do fraco contra o forte; a vossa voz, que é escutada com respeito do Oriente ao Ocidente, e da qual o eco chega até aos cantos mais longínquos do universo; a vossa voz que, tantas vezes, se destaca forte, vigorosa, enorme, como a de um profeta gigante da humanidade, chegou até aqui, foi compreendida mesmo aqui, falou aos corações, foi traduzida e criou sensação… neste recanto, mesmo se abençoado, quase invisível da Europa, microscópico no mundo; nesta terra do extremo Ocidente, tão célebre outrora (…) da qual os feitos valorosos são hoje quase esquecidos e como que apagados pelas conquistas modernas da civilização, nesta pequena região enfim que chamam Portugal!”

Frisando que a abolição já existia “de facto” (a última execução no território ocorrera em 1846, em Lagos), o português anuncia “um grande triunfo”, “uma grande lei numa nação pequena”, despedindo-se com “o abraço do vosso devotado amigo e muito humilde discípulo”. Hugo responde 18 dias depois, da mesma morada assinalada na carta ao DN, a da sua casa em Guernsey, no Reino Unido, onde viveu em exílio de 1856 a 1870: “A vossa nobre carta faz-me bater o coração. Sabia da grande nova; é-me doce receber-lhe de vós o eco simpático. Não, não há povos pequenos. (…) Amo e glorifico o vosso belo e querido Portugal. É livre, logo é grande. (…) Concretizar esse progresso é dar um grande passo da civilização. Desde hoje Portugal está à cabeça da Europa. Não cessastes de ser, vós portugueses, navegadores intrépidos. Ides em frente, antes nos oceanos, hoje na verdade. Proclamar princípios é ainda mais belo que descobrir mundos. Grito: Glória a Portugal. E a vós: Felicidade!”

FERNANDA CÂNCIO

Existem 7 comentários

  1. N. Nunes

    Nós portugueses somos quase o único povo do mundo que diz constantemente mal de si próprio a maior parte das vezes sem razão. Um escritor estrangeiro veio dizer aquilo que muitos de nós desconheciam.Obrigado Victor Hugo.

  2. N. Nunes

    Nós portugueses somos quase o único povo do mundo que diz constantemente mal de si próprio a maior parte das vezes sem razão. Um escritor estrangeiro veio dizer aquilo que muitos de nós desconheciam. Obrigado Victor Hugo.

  3. Viriato

    Portugal e visto de fora com um pais civilizado e segura e com uma history incrivel .
    E realmente com muito pena os que vivem em Portugal nao o vejam desta maneira e so sabem criticar …

  4. Luis Ribeiro

    Não esquecer que ainda hoje, existem muitos países “civilizados”, que aplicam a pena de morte. Não demos só novos mundos ao mundo. Tenho muito orgulho no meu país.

  5. Mara

    Agora deixámos ir “em frente, antes nos oceanos, hoje na verdade. Proclamar princípios é ainda mais belo que descobrir mundos”.

    Pactuamos com qualquer ditador assassino que queira investir o seu dinheiro sujo em Portugal.

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